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Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ

Disciplina:    Planejamento Conflitual - PRU 854
Professores:     Fabricio Leal de Oliveira, Luís Régis Coli Silva Jr., Giselle Tanaka e Renato Emerson dos Santos.
Período: 3º bimestre / 2019 (agosto a outubro).  Horário:     4as feiras, 13:00 - 17:00 hs.

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Apresentação

A disciplina “Planejamento Conflitual” pretende apresentar e discutir as referências teóricas e metodológicas do planejamento realizado em contexto de conflito social, assim como experiências de planejamento desenvolvidas a partir da iniciativa de grupos, entidades, moradores e sujeitos políticos organizados.
As referências bibliográficas e as experiências de planejamento em contexto de conflito social no Brasil foram mapeadas inicialmente pelo Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza – NEPLAC/ETTERN/IPPUR/UFRJ - com o objetivo de construir uma análise comparativa das diferentes abordagens e práticas que acionam o planejamento urbano como instrumento de luta em defesa de direitos em contexto de conflito social. Mais tarde, ao longo do desenvolvimento de diferentes versões da disciplina, os pesquisadores do NEPLAC, em diálogo com pesquisadores do Brasil e do exterior, ampliaram o escopo da disciplina, incorporando outras referências e novas considerações sobre as origens do planejamento popular/autônomo e uma avaliação crítica das traduções de teorias e conceitos produzidos nos países centrais (ou do Norte Global) como insumos para a análise da experiência brasileira.

 

 

Programa Preliminar (agosto a outubro de 2019)

Sessão 1. Colonialidade do saber e geopolítica do conhecimento – 7 de agosto

As epistemologias do Norte e as críticas e epistemologias do Sul. Dependência acadêmica e violência epistêmica.
Bibliografia:
ALATAS, Syed Farid. Academic Dependency and the Global Division of Labour in the Social Science. Current Sociology. Novembro 2003, Vol 51 (6): 599-613. Sage Publications. London, Thousand Oaks, CA and New Delhi.
HOUNTONDJI, Paulin J. Conhecimento da África, conhecimentos de africanos: duas perspectivas sobre os estudos africanos. IN: SANTOS, Boaventura S.; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina S. A., 2009.
MIGNOLO, Walter Mignolo. Os esplendores e as misérias da 'ciência': colonialidade, geopolítica do conhecimento e pluri-versalidade epistêmica. In: SANTOS, Boaventura S. (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez, 2004. 
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Saber e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura S.; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina S. A., 2009.
RESTREPO, Eduardo; ROJAS, Axel. Inflexión decolonial: fuentes, conceptos y cuestionamientos. Colección Politicas de la Alteridad. Popayán (Colombia): Editorial Universidad del Cauca. 2010. Ver Capítulo 6. Colonialidade del saber y geopoliticas del conocimiento (pp 131-154).
SANTOS, Boaventura S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, Boaventura S. (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez, 2004.

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Sessão 2. Origens dos processos de planejamento comunitário e popular nos EUA e no Brasil – 14 de agosto

As experiências de assessoria em processos de urbanização de favelas e produção da moradia no Brasil. Investimentos na renovação urbana nos EUA nos anos 1940 e 1950 e movimentos de resistência. Os casos de Brás de Pina, movimentos de moradia em São Paulo e Cooper Square, Nova Iorque. O planejamento advocatício de Paul Davidoff.
ANGOTTI, Thomas. New York for Sale: Community Planning Confronts Global Real Estate. The MIT Press, 2008. Ver Capítulo 3. From dislocations to resistence.
BLANK, Gilda. Brás de Pina: Experiência de Urbanização de Favela. In VALLADARES, Licia do Prado. Habitação em Questão. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979. 
BONDUKI, Nabil. Habitação e Autogestão: Construindo Territórios da Utopia. Rio de Janeiro: FASE, 1992. Ver Capítulos 1 e 2.
DAVIDOFF, Paul. Advocacy and Pluralism in Planning. In: A. FALUDI (Ed.). A Reader in planning theory. Oxford: Pergamon Press, 1994. (pp 277-296).

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Sessão 3. Planejamento radical – 21 de agosto.

A teoria do planejamento e o planejamento radical. 
Bibliografia
BEARD, Victoria A. Learning Radical Planning: The Power of Collective Action. In Planning  Theory, Vol. 2 (1): 13-35: SAGE Publications, 2003. Acesso online:
www.sagepublications.com.
BOULOS, Guilherme. Por que ocupamos? Uma introdução à luta dos sem-teto. São Paulo: Scortecci, 2012.
FRIEDMANN, John. Planning in the Public Domain: From Knowledge to Action. New Jersey: Princeton University Press, 1987. Ver Capítulo 10. The mediations of radical planning.
MÄNTYSALO, Raine. Dilemas na Teoria Crítica do Planejamento. In Cadernos IPPUR, Ano XIX, no 1 e 2, jan-dez, 2005.
Bibliografia complementar    
FRIEDMANN, J. Dois séculos de teoria do planejamento: uma visão geral. In: J. GIACOMINI e J. L. PAGNUSSAT (Ed.). Planejamento e Orçamento Governamental; coletânea. Brasília: ENAP, v.1, 2006. (pp 69-111). 

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Sessão 4. Planejamento comunitário e popular – 28 de agosto.

Teorizações sobre planejamento comunitário nos EUA e sobre a experiência de planejamento popular no Brasil.
Bibliografia
ANGOTTI, Thomas. Capítulo 8. Progressive directions for progressive planners. IN: New York for Sale: Community Planning Confronts Global Real Estate. The MIT Press, 2008.
FARIA, José Ricardo V.; PONTES, Daniele R. Planejamento militante: trajetória e instantâneos da experiência da Ambiens Sociedade Cooperativa. In: OLIVEIRA et al (Org.). Planejamento e Conflitos Urbanos: experiências de luta. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016.
HOLSTON, James. Espaços de Cidadania Insurgente. In: Revista do Iphan, n. 24, ano 1996.
USINA CTAH. Arquitetura, Política e Autogestão: um comentário sobre os mutirões habitacionais. In Revista Urbania, n.3, Editora Pressa, 2010. (p.49-59)

 

 

Sessão 5. Planejamento Insurgente e Conflitual – 4 de setembro.

Planejamento insurgente e conflitual. Teorizações a partir de experiências no Brasil e no “Sul Global”.
Bibliografia
MAYER, Joviano G. M., LOURENÇO, T. C. B. Belo Horizonte, Cidade Ocupada: o caso da ocupação Dandara. In OLIVEIRA et al (Org.). Planejamento e Conflitos Urbanos: experiências de luta. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016.
MIRAFTAB, Faranak. Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 18, n. 3, p. 363, dez. 2016.
Disponível em: <http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5499>. Acesso em: fev./2017.
OLIVEIRA, Fabrício L.; TANAKA, Giselle; COLI, Luis Régis. Planejamento Conflitual. Rio de Janeiro: ETTERN/IPPUR, 2019.
YIFTACHEL, Oren. Critical theory and “gray space”. Mobilization of the colonized. IN: Brenner, Neil; Marcuse. Peter; Mayer, Margit (ed.). Cities for people, not for profit. Critical urban theory and the right to the city. Routledge: Oxon, UK/New York, USA, 2012.
Bibliografia complementar:
MIRAFTAB, Faranak. Insurgent Planning: Situating Radical Planning in the Global South. In: “Planning Theory”, Vol.8, p. 32-50; SAGE Publications, 2009.
OLIVEIRA, Fabrício L.; TANAKA, Giselle; COLI, Luis Régis. Planejamento autônomo e ação política na cidade. Anais do XVIII ENANPUR. Natal: ANPUR, 2019.
PRONZATO, Carlos (Diretor). "Dandara - enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito". Documentário disponível em  https://www.youtube.com/watch?v=5fjza-hZ4B0

 

 

Sessão 6. Planejamento Feminista – 11 de setembro.

Abordagem dos estudos feministas que se dedicaram à questão urbana, apresentando textos de autoras de diversas nacionalidades que escreveram a respeito das possibilidades de entrecruzamento entre as categorias do pensamento feminista e os conceitos das pesquisas sobre o espaço e o planejamento. 
Bibliografia
GACKUE, Jackie Leavitt. Where’s gender in Community Development. Signs. Journal of Women in Culture and Society. Volume 29, Number 1 | Autumn 2003
RITZDORF, Marsha. Feminist thoughts on the theory and practice of planning. In: CAMPBELL, Scott; FAINSTEIN, Susan. Readings in planning theory. Malden/Mass, Blackwell Publishers, 1996, pp. 445-450.
SANDERCOCK, Leonie. Introduction: Framing Insurgent Historiographies for Planning. In: Making the Invisible Visible. A Multicultural Planning History. Los
Angeles: University of California Press, 1998.
SANTORO, Paula. Gênero e Planejamento territorial: uma aproximação. Anais do XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu-MG: ABEP, 2008.
Bibliografia complementar
COSTA, Claudia L. O Tráfico nas Teorias: Tradução Cultural e Prática Feminista. Actas de las VI Jornadas de Historia de las Mujeres y I Congreso Latinoamericano de Estudios de las Mujeres y de Género. Bs. As., IIEGE, 2000.
FREITAS, Carolina A. O. Estudos Feministas sobre a Questão Urbana: Abordagens e Críticas. Anais do XVIII ENANPUR. Natal: ANPUR, 2019.

 

 

Sessão 7. Estado, assessorias técnicas, planejamento e movimentos sociais – 18 de setembro.

Participação nos processos de planejamento conduzidos pelo Estado: interfaces com processos autônomos. 
Bibliografia
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opin. Publica vol.14 no.1 Campinas June 2008. 
BAIERLE, Sergio. Crise do sujeito, otimismo cruel e exclusão participativa. Disponível em https://baierle.me/2012/08/25/crise-do-sujeito-otimismo-cruel-e-exclusao-participativa/
FORESTER, John. Planning in Face of Power. Journal of the American Planning Association, v. 48 , Iss. 1, p.67-80, 1982.
SANTO AMORE, Caio, REIS, Nunes L. e PEREIRA, Rafael B.. De Entrave ao Desenvolvimento a Pessoas com Direitos: A experiência do plano popular alternativo da Favela da Paz em Itaquera. In OLIVEIRA, Fabrício Leal et al (org.). Planejamento e Conflitos Urbanos: experiências de luta. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016. p.205-230

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Sessões 8 e 9. Seminários - Práticas e metodologias de planejamento popular/autônomo – 25 de setembro e 2 de outubro.

Apresentação de casos pelos alunos. Possibilidades:
Master Plan for the Unrecognized Bedouin Villages in the Negev, Israel.
Plano do Bairro 2 de julho, em Salvador/BA
Plano Popular das Vargens, Rio de Janeiro/RJ
Plano Popular de Vila Autódromo, Rio de Janeiro/RJ
Dossiê Comunidades do Trilho, Fortaleza, CE
Planejamento popular em Barbosinhas e Piratininga, Diadema/SP
Cooper Square, New York
Melrose Commons, New York
Etc.